Jeff Lesser. Welcoming the Undesirables: Brazil and the Jewish Question. Berkeley: University of California Press, 1995. $55.00 (cloth), ISBN 978-0-520-08412-4; $26.95 (paper), ISBN 978-0-520-08413-1.
Reviewed by Rene Decol (Universidade de Campinas)
Published on H-LatAm (July, 1996)
Dando boas vindas aos indesejAveis
[Portuguese edition: Jeffrey Lesser, O Brasil e a QuestAo Judaica: ImigraCAo, Diplomacia, e Preconceito. Rio de Janeiro: Imago, 1995. 372 pp. Tables, appendix, notes, bibliography, and index. R$21 (c. US $20)(paper).]
A imagem do Brasil como uma pretensa democracia racial surgiu na dEcada de 1950, quando o paIs precisava projetar uma imagem simpAtica para conquistar um lugar de maior destaque junto ao concerto das naCOes. Terminara a Segunda Guerra Mundial, os brasileiros haviam lutado junto com as tropas aliadas na Europa, e o Brasil era visto pelos Estados Unidos como um potencial parceiro estratEgico no cone sul para sua geopolItica mundial.
A idEia de democracia racial vinha a calhar: por um lado, o paIs projetaria assim uma dimensAo democrAtica, talvez apagando os resquIcios ainda recentes da ditadura de orientaCAo fascista do Estado Novo; depois, sua populaCAo, formada ao longo de quatro sEculos de colonizaCAo, era um melting pot de portugueses, negros e Indios, e que, recentemente, recebera ainda um novo e poderoso influxo de imigrantes europeus e asiAticos. Nada melhor, portanto, do que projetar para o mundo a imagem de uma naCAo onde diferentes raCas e etnias conviviam harmoniosamente.
Com o mito da democracia racial, GetUlio procurava neutralizar a forCa das idEias racistas que, no comeCo do sEculo, tiveram enorme repercussAo no Brasil. IdEias racistas, derivadas de concepCOes provenientes do Darwinismo social ensinado nas escolas de Direito, foram difundidas pela elite branca brasileira, e haviam quase chegado a colocar o paIs sob o signo do apartheid.[1] A nova imagem da democracia racial varria o passado sombrio para debaixo do tapete.
Sabe-se agora que o mito serviria, tambEm, para apagar o passado de polIticas racistas e anti-semitas do prOprio GetUlio Vargas. Desde o inIcio da dEcada de 30, o Estado Novo, o regime autoritArio liderado por Vargas, fora presa fAcil da propaganda hitlerista, e adotara a retOrica anti-semita, passando a ver com crescente hostilidade a presenCa de uma pequena comunidade judaica que comeCara a se instalar no paIs a partir do comeCo do sEculo. Com GetUlio no poder, sentimentos anti-semitas cresceram e foram cuidadosamente nutridos nas esferas mais altas da burocracia governamental brasileira.
A revelaCAo veio a tona em um punhado de livros recEm-publicados, entre os quais destaca-se o trabalho pioneiro de Maria Luiza Tucci Carneiro, Anti-semitismo na Era Vargas (1930-1945) e, mais recentemente, o de Jeffrey Lesser, O Brasil e a QuestAo Judaica: imigraCAo, diplomacia e preconceito. [2] O trabalho de Lesser, publicado no ano passado, aprofundou a pesquisa iniciada por Tucci Carneiro, ao pesquisar nAo apenas arquivos e documentos brasileiros mas tambEm fontes internacionais. Os judeus que vieram para o Brasil a partir de fins do sEculo passado eram provenientes de mais de uma dezena de naCOes espalhadas pelo mundo. Para confrontar dados e fontes, o autor pesquisou em dezenas de arquivos, de diversos paIses.
A partir da chegada ao poder de GetUlio, em 1930, o aparelho de estado brasileiro passou a preocupar-se com a presenCa judaica no paIs, tendo no inIcio tomado medidas informais para restringir a sua entrada e a permanEncia. A situaCAo cada vez mais dramAtica dos judeus na Europa fazia com que organismos internacionais de ajuda, alEm dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra, procurassem pressionar o Brasil para que este admitisse, por razOes humanitArias, o ingresso de pelo menos alguns grupos de refugiados. OrganizaCOes comunitArias judaicas ainda em estado embrionArio no Brasil tambEm procuravam influir junto ao governo brasileiro. Nada disso adiantou. A chegada de judeus ao Brasil era fato explorado por polIticos e intelectuais oportunistas, que brandiam o fantasma de uma avalanche de refugiados, fugidos da Europa, roubando empregos e oportunidades de brasileiros nativos. No parlamento e na imprensa, discursos inflamados alardeavam a presenCa de centenas de milhares de judeus recEm-chegados da Europa.
A questAo foi tAo explorada, e a preocupaCAo do governo brasileiro tornou-se tamanha, que o recenseamento populacional de 1940 (por uma dessas ironias da histOria, organizado por Giorgio Mortara, um estatIstico judeu italiano que se refugiara no Brasil fugindo de Mussolini, e que fora convidado para dirigir o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e EstatIstica, o OrgAo responsAvel pela elaboraCAo de estatIsticas populacionais) incluiu especialmente uma pergunta sobre religiAo, visando dimensionar o tamanho real da comunidade judaica no Brasil. Alguns oportunistas alardeavam que a populaCAo judaica no paIs jA ultrapassava a casa dos 200 mil. Quando os nUmeros foram revelados, descobriu-se que os imigrantes judeus nAo passavam de 50 mil, um nUmero insignificante se comparado ao total da populaCAo brasileira, que ultrapassara entAo a marca de 41 milhOes de habitantes.
Lesser, professor de histOria do Connecticut College, fez um estudo amplo, minucioso e bem documentado, mostrando em detalhes as polIticas discriminatOrias elaboradas e postas em prAtica na Era Vargas. Para isso, o autor fez um levantamento exaustivo de arquivos particulares e pUblicos. Pesquisou em dezenas de arquivos judaicos de Londres, Berlim, e JerusalEm, entre outros, alEm de entrar a fundo nos documentos oficiais da burocracia governamental da Era Vargas.
Antes de entrar propriamente na questAo judaica durante o governo Vargas, seu principal assunto, Lesser teve de reconstituir a histOria da imigraCAo judaica para o Brasil, partindo praticamente do zero. A imigraCAo judaica para este paIs comeCou em fins do sEculo passado e ganhou forte impulso a partir dos anos 20; embora tenha se consolidado e florescido (atualmente hA cerca de 90 mil judeus vivendo no Brasil), sua histOria ainda estA para ser contada. Boa parte da historiografia sobre o assunto E formada por contribuiCOes de cronistas amadores. SO agora, pesquisadores e acadEmicos, munidos de instrumentos profissionais de anAlise, comeCam a se debruCar mais seriamente sobre o assunto.
Consultando diversas fontes de dados, Lesser conseguiu fazer um excelente trabalho no que se refere A questAo judaica durante a Era Vargas, ampliando e dando uma nova dimensAo ao trabalho pioneiro de Tucci Carneiro. AlEm disso, ele foi muito bem sucedido ao reunir um conjunto de informaCOes histOricas, econOmicas, e sociais sobre a histOria dos judeus no Brasil, e colocA-las numa perspectiva crItica, dando um passo fundamental para o conhecimento da histOria dos judeus-brasileiros, e de sua relaCAo com a polItica, a sociedade e a histOria do Brasil. Finalmente, Lesser utilizou de forma adequada as informaCOes demogrAficas que encontrou, jogando um pouco de luz sobre um aspecto da imigraCAo judaica para este paIs que ainda foi muito mal estudado.
Lesser relembra os principais momentos desta histOria, cobrindo o perIodo que vai da dEcada de 20 atE o final dos anos 40, um perIodo em que concentrou-se o grosso da imigraCAo judaica para o Brasil. AtE os anos 20, a maior parte dos judeus que deixava a Europa se dirigia para os Estados Unidos, para o CanadA ou para a Argentina. A imposiCAo de cotas restritivas para imigrantes nesses paIses obrigou-os a adotar um novo destino. O Brasil, que em muitos casos era uma parada obrigatOria no trajeto dos navios que se dirigiam A Argentina, tornou-se assim uma alternativa natural de refUgio.
O Brasil no inIcio da dEcada de 20 ainda era um gigante adormecido. A maior parte do seu territOrio permanecia desabitado, com o grosso da populaCAo vivendo no campo. A populaCAo urbana se concentrava numa estreita faixa litorAnea, que se estendia do Nordeste ao Rio Grande do Sul, e penetrava pelo interior apenas nas regiOes de colonizaCAo mais antiga, como Minas Gerais e SAo Paulo. A maior parte da energia despendida pelos brasileiros se dirigia A agricultura. O cafE era o maior item de exportaCAo do paIs, e essa atividade constituIa o motor de toda sua economia.
O paIs foi o Ultimo no mundo a abolir a escravidAo, e atE 1890 o cultivo do cafE era feito com a mAo de obra de escravos negros. Com o fim da escravidAo, os negros foram substituIdos pela mAo de obra de imigrantes europeus e asiAticos. Desde o final do sEculo passado, a entrada de imigrantes no paIs constituIra um fator de dinamizaCAo econOmica e cultural.
Lesser mostra que, a partir da chegada dos primeiros grupos de judeus ao Brasil, construiu-se aqui um sistema comunitArio que, ao mesmo tempo em que estimulava a vida de novos grupos, procurava orientar os que chegavam. A troca de informaCOes entre Brasil e Europa, espalhando a notIcia da boa acolhida numa terra sobre a qual atE entAo nada se sabia, gerou um fluxo migratOrio que intensificou-se fortemente a partir dos anos 20. "A medida em que os judeus prosperavam em pequenas e grandes cidades espalhadas pelos estados do Rio Grande do Sul, SAo Paulo e ParanA", escreve Lesser, "eles enviavam uma nova mensagem para a Europa. O Brasil nAo era mais a 'land fun di malphes' (terra dos macacos), mas uma terra de prosperidade e poucos conflitos religiosos. O substancial crescimento econOmico e industrial ocorrido apOs a Primeira Guerra Mundial gerava empregos e, para os judeus que encontravam restriCOes economicas no Leste europeu, a economia brasileira em desenvolvimento funcionava como um imA" (pp. 60-61).
A desestabilizaCAo das pequenas comunidades do leste europeu, a eclosAo do anti-semitismo na Alemanha, e depois a Segunda Guerra Mundial, alimentaram ainda mais este fluxo. A partir da chegada de GetUlio ao poder, porEm, cIrculos de intelectuais de orientaCAo fascista passaram a apontar na chegada dos judeus um perigoso fator de desestabilizaCAo da sociedade brasileira.
Lesser mostra como a questAo judaica foi tomando corpo, atravEs da propaganda de intelectuais fascistas, das discussOes que se desenrolavam sobre o assunto no parlamento, do debate atravEs dos jornais. E de como o sentimento anti-semita foi se espalhando nos bastidores da burocracia governamental.
O Apice desse movimento foi a assinatura, pelo prOprio GetUlio, em 7 de junho de 1937, da Circular Secreta 1.127, uma lei proibindo a emissAo de vistos para pessoas de "origem semItica" (o eufemismo usado para judeus).
Por que os judeus, que constituIam uma pequena parcela das grandes levas de imigrantes vindos da Europa e do Oriente MEdio, causavam tamanha consternaCAo a ponto de serem praticamente proibidos de entrar no Brasil?, pergunta Lesser. "E por que, apenas um ano apOs a proibiCAo, mais judeus entraram no Brasil legalmente do que em qualquer perIodo das duas dEcadas anteriores? A resposta a essas perguntas envolvia uma mudanCa na forma como um pequeno mas extraordinariamente influente grupo de intelectuais e polIticos encarava a identidade nacional brasileira e o papel que os imigrantes, e portanto residentes e cidadAos potenciais, desempenhariam em sua formaCAo. Este grupo representava uma nova geraCAo na polItica brasileira, cuja influEncia havia sido formalizada em 1930, apOs o golpe liderado por GetUlio Vargas. Embora a ideologia geral do grupo variasse da extrema direita A extrema esquerda, quase todos concordavam com a concepCAo social, frequentemente ensinada nas escolas brasileiras de Direito, de que o Darwinismo social e o racismo cientIfico formavam a espinha dorsal de uma anAlise apropriada do desenvolvimento cultural e econOmico brasileiro" (p. 22).
A chegada dos judeus ao Brasil coincidiu com um perIodo de intenso dinamismo de sua economia e de grande mobilidade de sua sociedade. O paIs se industrializava, ao mesmo tempo em que sua populaCAo se urbanizava rapidamente. Os judeus aproveitaram com grande apetite as oportunidades abertas por esse dinamismo e, principalmente, pelo acesso a educaCAo que lhes fora tradicionalmente negado na Europa do leste. A combinaCAo desses dois fatores deu enorme proeminEncia A comunidade.
Mas atraiu tambEm a atenCAo de quem procurava um bode expiatOrio para os problemas do Brasil. Como aponta Lesser, as mesmas razOes que atraIram os imigrantes judeus para o Brasil--o dinamismo de sua economia--foram responsAveis pela sua transformaCAo em bode expiatOrio. AlEm do desenvolvimento econOmico, o paIs experimentara um grande crescimento demogrAfico, e parte dele era devido A imigraCAo. Os imigrantes representavam quase 10% da forCa de trabalho masculina e muitos haviam se tornado razoavelmente bem-sucedidos, em parte porque eram mais bem instruIdos do que os brasileiros nativos. A retOrica antiimigratOria continha um fator de poderosa atraCAo sobre o eleitorado urbano, o que nAo passou despercebido para muitos polIticos oportunistas.
"A imigraCAo desempenhou um importante papel no desenvolvimento de novos conflitos sociais em SAo Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, nAo por acaso as Areas onde se concentravam os imigrantes judeus. A medida que os nativos descobriam que suas expectativas de sucesso nAo eram atendidas, polIticos estaduais e federais logo percebiam que a retOrica antiimigratOria continha um fator de poderosa atraCAo para muitos eleitores urbanos. Na dEcada de 20, os nativistas cada vez mais voltavam sua atenCAo para ataques aos judeus, utilizando com frequEncia a linguagem de influEncia eugEnica do anti-semitismo da Europa central e ocidental. O fato de que a maioria dos imigrantes judeus vinha do Leste europeu pOs-RevoluCAo Russa servia para que os principais intelectuais e polIticos brasileiros confirmassem seus preconceitos de que todos os judeus eram comunistas e exploradores econOmicos. A imprensa, os formuladores polIticos e os acadEmicos discutiam O Problema Judaico mais do que seria esperado, dado o tamanho relativamente modesto da comunidade" (p. 66).
Ataques aos judeus partiam de diversos segmentos da sociedade, acadEmicos, imprensa, militares e polIticos. A fascinaCAo e ao mesmo tempo a aversAo provocada pelos judeus devia-se, em parte, A visibilidade do grupo, resultante da sua concentraCAo espacial em bairros especIficos de SAo Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, bem como da sua concentraCAo ocupacional, principalmente enquanto mascates e comerciantes de tecidos, atividades nas quais haviam obtido grande sucesso. "Seu enriquecimento crescente fez aflorar o racismo e anti-semitismo latentes na sociedade que os rodeava," escreve Lesser. "No espaCo de uma dEcada, os judeus encontraram-se impedidos de entrar no Brasil" (p. 67).
A RevoluCAo de 1930 e o inIcio da Era Vargas seria o divisor de Aguas para essa mudanCa. ApOs 1930, o governo e seus partidArios passaram a usar o debate sobre imigraCAo para expressar posiCOes nativistas e nacionalistas. Passaram-se apenas alguns poucos anos antes que os ataques aos estrangeiros fossem transformados em polIticas que se baseavam na idEia crescentemente disseminada de que a imigraCAo estrangeira era uma das causas do desemprego, da desordem econOmica e da inseguranCa social.
Foi em meio a esta atmosfera altamente carregada, escreve Lesser, que os polIticos brasileiros alteraram de forma impressionante, entre 1930 e 1935, o seu discurso sobre a imigraCAo e os imigrantes. O nacionalismo viria transformar antigas idEias sobre o "branqueamento" do Brasil em polIticas federais voltadas para o "abrasileiramento." Isso acabaria por conduzir a um movimento anti-estrangeiros plenamente desenvolvido entre muitos funcionArios federais e estaduais. No inIcio, contudo, os movimentos nativistas escolhiam como alvo apenas os grupos que, apesar de nAo haverem sido proibidos de entrar no Brasil, nAo se adequavam aos ideais "europeus." Considerando-se que a Europa nAo era vista como espaCo geogrAfico, mas sobretudo, como uma construCAo social que incluIa concepCOes de cor e religiAo, os vArios judeus que entravam no Brasil vindos da Europa eram considerados como um grupo "nAo-europeu."
O crescimento da imigraCAo judaica, por outro lado, favorecia a exacerbaCAo do sentimento anti-judaico, por parte de polIticos desejosos de mostrar suas credenciais nativistas para uma potencial clientela urbana. A mudanCa mais significativa no discurso relativo aos imigrantes judeus foi a transformaCAo da religiAo em uma categoria racial e o uso de novas formas de linguagem para relacionar um sentimento antiimigrante amorfo em idEias anti-judaicas explIcitas.
Com sua presenCa jA estabelecida no Brasil, os judeus, ao lado dos japoneses, tornaram-se o principal alvo dos nativistas. Os japoneses, contudo, possuIam defensores: os fazendeiros, que se interessavam pela sua presumida vocaCAo agrIcola, e o governo federal, que percebia o crescente poderio militar do JapAo. Judeus, por sua vez, eram um alvo relativamente fAcil para o sentimento xenOfobo. Ao mesmo tempo, estes compunham um percentual crescente do fluxo migratOrio que vinha da Europa.
Apenas alguns meses apOs a tomada de poder pelo governo provisOrio chefiado por GetUlio, uma legislaCAo totalmente nova, de carAter restritivo, foi adotada. Seu objetivo era controlar a entrada de passageiros de terceira classe, que passavam a ser considerados imigrantes, independente dos reais motivos de viagem. Os imigrantes pobres eram considerados indesejAveis. As novas exigEncias tiveram, a princIpio, o efeito esperado: a imigraCAo judaica foi reduzida em quase 45% e a imigraCAo em geral mais ainda. PorEm, a imigraCAo judaica, a despeito das crescentes queixas por parte de representantes brasileiros no exterior, jamais declinou tanto como a imigraCAo geral, chegando a recuperar-se e a atingir um nIvel ainda maior. Em outras palavras, enquanto a imigraCAo geral entre 1931 e 1945 jamais chegou a marca atingida em 1930, a imigraCAo judaica frequentemente beirou, e ocasionalmente superou, seu Indice de 1930, compondo um percentual crescentemente alto de toda a imigraCAo para o Brasil.
Dadas as barreiras, por que a entrada de judeus teria crescido tanto apOs 1932?, pergunta Lesser. As razOes disso estariam no desempenho de instituiCOes comunitArias, que utilizariam sua rede de contatos e conhecimentos na burocracia brasileira para encontrar brechas no sistema, e para explorar eficazmente algumas das exceCOes da legislaCAo.
Um dos setores do governo onde o anti-semitismo se manifestou de maneira mais vigorosa foi entre o corpo diplomAtico. A crescente imigraCAo de judeus para o Brasil, apesar da legislaCAo restritiva, deu origem a um intenso debate entre altos funcionArios do Itamaraty, a chancelaria brasileira. Embaixadores em paIses com grande populaCAo judaica enviaram comentArios periOdicos sobre a conveniEncia ou nAo de serem admitidos imigrantes provenientes desse grupo ao longo das dEcadas de 1930 e 40. "Esses altos diplomatas desempenhavam um papel-chave no debate sobre a imigraCAo judaica, que encaravam basicamente como uma questAo social. Alegavam que os imigrantes judeus iriam levar o Brasil A ruIna racial, cultural e polItica e a correspondEncia enviada por funcionArios do serviCo estrangeiro geralmente retratava cada imigrante judeu como um subversivo em potencial" (p. 107).
As discussOes sobre a questAo da imigraCAo internacional, particularmente a de judeus, ganhou Impeto com a ascensAo do nazismo na Alemanha, e manifestaram-se com forCa durante os debates que precederam a promulgaCAo da ConstituiCAo de 1934. Alguns sugeriam que as polIticas restritivas deveriam ter forCa de lei constitucional.
"Os deputados constituintes do Brasil esperavam modelar sua nova polItica de imigraCAo a partir da Lei das Origens Nacionais dos Estados Unidos, documento que 'deixou a convicCAo em diversos setores (dos Estados Unidos) de que o principal objetivo...era de manter longe os judeus'" (p. 120). Apesar das restriCOes, a imigraCAo judaica continuava aumentando. As razOes para isso eram a rede de ajuda construIda pelos judeus jA estabelecidos no paIs, alEm da pressAo internacional, sobretudo dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra, para que o Brasil aceitasse em seu territOrio refugiados judeus fugidos do nazismo. A confusAo da legislaCAo, que procurava restringir a entrada de judeus sem, porEm, jamais explicitar seu objetivo, utilizando para isso subterfUgios, tambEm ajudava a abrir brechas. Dessa forma, em 1936, os judeus jA formavam 26% do total de imigrantes entrando no paIs.
"Por volta de 1935, a 'QuestAo Judaica' havia se transformado no 'Problema Judaico'. Para a elite intelectual cada vez mais perturbada pelo fantasma do internacionalismo de influEncia marxista, o anti-semitismo se confundia com xenofobia. A medida que o movimento comunista brasileiro atingia seu auge em meados da dEcada de 30, 'polIticos e intelectuais ressaltavam os supostos laCos entre judeus e comunistas'" (p. 159).
O fortalecimento do anti-semitismo entre a burocracia e formuladores de decisOes polIticas, no entanto, colidia com duas questOes: primeiro, em meados da dEcada de 30 os judeus cada vez mais procuravam escapar da Europa, e as organizaCOes de ajuda procuravam qualquer destino capaz de garantir a sobrevivEncia dos refugiados; segundo, as pressOes americanas e inglesas para que a QuestAo Judaica fosse tratada com mAo menos pesada. O sentimento anti-judaico, porEm, predominava na elaboraCAo de polIticas imigratOrias.
"Em janeiro de 1937, os 'israelitas' comeCaram a ser incluIdos nas estatIsticas de entrada e saIda do Estado de SAo Paulo, sendo substituIdas as antigas categorias 'catOlico' e 'nAo-catOlico'. Em 7 de junho de 1937, cinco meses antes do golpe que estabeleceu o Estado Novo, o MinistErio das RelaCOes Exteriores emitiu a Circular Secreta 1.127, que fora pessoalmente autorizada por GetUlio Vargas. Essa circular proibia concessAo de vistos para pessoas de 'origem semItica', causando assim uma queda de 75% na imigraCAo judaica durante o ano seguinte. A rigorosa aplicaCAo das poucas clAusulas que permitiam a entrada de judeus fez seu nUmero diminuir ainda mais. NAo deviam ser negados vistos, por exemplo, a 'semitas que jA residiam no paIs, que sejam casados com brasileiros, possuam filhos brasileiros ou imOveis no Brasil'. Contudo, um memorando de esclarecimento concedia status de residente apenas Aqueles que houvessem vivido no Brasil por pelo menos cinco anos. Os que fossem casados com brasileiros ou tivessem filhos brasileiros, mas nAo possuIssem terras ou bens imOveis, recebiam vistos apenas em casos excepcionais. Alguns vistos podiam ser concedidos, por meio de permissAo especial, a 'conhecidas figuras culturais, polIticas ou sociais judaicas', artistas judeus contratados para se apresentar no Brasil e turistas judeus visitando o Brasil em cruzeiros ou pacotes turIsticos. Apesar destas poucas brechas, os oficiais de imigraCAo constantemente mandavam embora turistas e empresArios judeus, sem medo de serem repreendidos" (p. 170).
Frequentemente a burocracia interpretava por conta prOpria as ambiguidades da lei. Assim, ao escritor judeu alemAo Stefen Zweig foi concedido um visto, enquanto ao antropOlogo judeu francEs LEvi-Strauss foi negado. A circular secreta apareceu num momento particularmente dramAtico, pois entrou em vigor exatamente quando a emigraCAo de Areas da Europa ocupadas pelos nazistas atingiu seu auge. O fluxo potencial de refugiados forneceu um argumento poderoso para aqueles que temiam, como JoAo Carlos Muniz, diretor do Conselho de ImigraCAo e ColonizaCAo, uma "corrente volumosa de imigraCAo judaica que ameaCava atingir enormes proporCOes." Os diplomatas anti-semitas, que nAo eram poucos, sobretudo nas representaCOes de paIses da Europa Oriental, tinham agora um mecanismo legal para impedir que uma leva de imigrantes indesejAveis entrasse no Brasil.
"O advento do Estado Novo deixou os judeus no Brasil em posiCAo precAria....Rotulado pelos grupos judaicos como um 'notOrio integralista e fascista', [o ministro da justiCa Francisco Campos] ordenou que todas as solicitaCOes de visto fossem acompanhadas por uma certidAo de batismo...Ele tambEm ordenou que vistos temporArios de trEs meses, anteriormente prorrogAveis por um segundo perIodo de trEs meses, nAo poderiam mais ser renovados. Esta simples mudanCa fez aumentar o nUmero de judeus que se tornaram imigrantes ilegais em 1 de janeiro de 1938. Dos 4.400 judeus alemAes que haviam entrado com vistos de turista entre 1933 e 1937, dois mil iriam encontrar-se em situaCAo ilegal no Brasil em 1938. Por volta de meados de novembro de 1937, entre seiscentos e mil e cem judeus alemAes, talvez entre 10 a 15% dos que viviam no Brasil, haviam recebido notificaCOes de que seriam deportados em 15 de dezembro.
A notIcia sobre as deportaCOes planejadas causou grande preocupaCAo entre os grupos judaicos e o governo norte-americano, tendo ambos percebido que os judeus expulsos seriam provavelmente capturados pelas autoridades alemAs e colocados em campos de concentraCAo.
As pressOes americanas foram severas, e GetUlio recuou. Na verdade, GetUlio percebeu que poderia manipular a questAo judaica de forma a obter a boa vontade das potEncias aliadas. Neste momento, os judeus passaram de imigrantes indesejAveis a peOes no tabuleiro de influEncias polIticas, espertamente manipulado pelo chefe do Estado Novo. Ao fim, vistos de trEs meses foram prorrogados por mais um perIodo, e em maio de 1938 todas as ordens de deportaCAo anuladas. A polEmica, no entanto, prosseguia.
"O debate sobre refugiados ecoava pelos mais altos escalOes do governo Vargas, especialmente apOs o estabelecimento do Conselho de ImigraCAo e ColonizaCAo, em maio de 1938, para supervisionar a colonizaCAo e a entrada de imigrantes. Em seu primeiro pronunciamento oficial, o diretor do conselho, JoAo Carlos Muniz, declarou que 'o problema semItico irA assumir uma posiCAo especialmente decisiva'. A linguagem de Muniz na declaraCAo de trEs pAginas E reveladora. Dois grupos estavam 'ameaCados', segundo o diretor do CIC: os judeus (pelos nazistas) e o Brasil (pela 'raCa de Israel', que 'ameaCava entrar em volumosas proporCOes'). Alegando de forma errOnea que duzentos mil judeus haviam chegado entre 1934 e 1937, Muniz declarou que 'o Brasil nAo deveria abrir suas portas para a imigraCAo judaica', embora ao mesmo tempo afirmasse que uma restriCAo absoluta nAo era aceitAvel por motivos tanto econOmicos quanto humanitArios" (p. 194).
A pressAo internacional para que o Brasil aceitasse refugiados judeus fugidos do nazismo, a eclosAo da Segunda Guerra Mundial, e lentas mas importantes mudanCas na forma com que judeus Europeus eram vistos pelos altos escalOes da burocracia governamental, comeCaram a alterar a situaCAo a partir de 1939. Mais de quatro mil judeus entraram no paIs naquele ano, o maior nUmero registrado desde 1929. Os estereOtipos tradicionais sobre esse grupo, como estando interessados apenas em se estabelecer em Areas urbanas, jamais na terra; como voltados para as finanCas e poderosos em Ambito internacional, passaram a ser indicadores de sua utilidade para o desenvolvimento econOmico de um Brasil em transiCAo de uma estrutura agrAria e tradicional para outra urbana e moderna.
Intelectuais, cientistas, profissionais e empresArios judeus que abandonavam a Europa passaram a ser vistos, por alguns setores da sociedade, como de interesse para o paIs. Um exemplo notAvel, que resume com perfeiCAo as ambiguCidades da relaCAo entre o Brasil da Epoca e os judeus, E o de Giorgio Mortara, judeu italiano que veio para o paIs, fugido do fascismo, e que E considerado por muitos como um dos pioneiros da Demografia brasileira. Mortara era editor do conceituado Giornale degli Economisti e Rivista de Statistica e foi afastado de seus cargos, como todos seus amigos judeus, em 1938. Em seguida foi, convidado a vir ao Brasil pelo diretor do IBGE, JosE Carlos Macedo Soares. Assim que chegou, no inIcio de 1939, Mortara foi nomeado coordenador do censo de 1940.
A discussAo, que atE entAo assumira um tom hegemonicamente anti-semita, comeCava a se polarizar, com opiniOes que encaravam a entrada de refugiados como potencialmente positiva para o desenvolvimento da naCAo, tanto em termos econOmicos, como cientIficos e culturais. Os anti-judeus, por sua vez, concentravam suas baterias sobre um nUmero presumivelmente alto de refugiados que teriam entrado ilegalmente no paIs. Embora as estimativas colocassem o nUmero destes na casa dos dois mil, muitos repetiam nUmeros incrivelmente mais altos.
"Vaz de Mello, diretor do ServiCo de Passaportes, declarou que, entre 1934 e 1937, quarenta mil judeus haviam entrado como turistas no Brasil e permanecido, e que outros quarenta mil haviam atravessado clandestinamente as fronteiras com o Uruguai, Paraguai e Argentina. A PolIcia do Distrito Federal queixou-se acerca de um 'aumento visIvel no nUmero de judeus europeus [no Rio]...,sendo da opiniAo que uma considerAvel parcela desses judeus entrou ilegalmente no Brasil'. Os supostos aumentos eram explicados pelas denUncias de que funcionArios do serviCo pUblico no mundo todo estavam vendendo vistos brasileiros, e em resposta, foi proposta para Vargas a criaCAo de uma DivisAo de ImigraCAo Judaica" (p. 231).
A maioria dos refugiados judeus entao entrando no Brasil haviam, segundo Lesser, chegado com documentaCAo legal, resultado do significativo aumento do nUmero de vistos concedidos pelo Itamaraty. Mesmo assim, Vargas recebeu ao longo de 1940 reclamaCOes constantes de que os refugiados estavam "aumentando a jA enorme populaCAo judaica." Se esse temor jA era exagerado antes de 1939, o foi ainda mais depois da eclosAo da guerra. A reduCAo da emigraCAo judaica e da entrada geral de imigrantes na AmErica depois de 1940 fez parte de um processo mundial.
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Argentina e Palestina, 1939 representou o auge da entrada de judeus; a partir daI, os nUmeros foram declinando atE o final de 1944. As reduCOes foram consequEncia de uma combinaCAo de fatores: a crescente dificuldade que qualquer um encontrava para deixar a Europa; a expansAo do controle nazista sobre a Europa do Leste e a concomitante impossibilidade dos judeus de fugir; enfim, a falta generalizada de interesse por parte da maioria das potEncias nAo pertencentes ao Eixo, inclusive dos Estados Unidos, GrA-Bretanha e CanadA, em tornar prioritAria a salvaCAo dos refugiados.
No Brasil, as razOes de ordem geral da diminuiCAo da entrada de judeus foram reforCadas por uma sErie de medidas internas. A expansAo registrada em 1939 incitou uma enxurrada de novos decretos promulgados entre 1940 e 1942, que explicavam como as regras imigratOrias gerais deveriam ser aplicadas no caso dos judeus.
Apesar das restriCOes A imigraCAo judaica, o Brasil adotava uma postura relativamente liberal com os refugiados jA residentes. A vigorosa retOrica anti-semita era dirigida, prioritariamente, aos que estavam fora e queriam entrar no paIs. Em relaCAo aos residentes, porEm, muitas vezes as determinaCOes restritivas deixavam de ser cumpridas, ou eram discretamente alteradas. Em 1939 Vargas ordenou que todos os residentes sem documentaCAo e os que houvessem entrado depois de 1 de janeiro, "fossem multados e deportados ou prestassem serviCos em campos de trabalho agrIcola." Nada disso, porEm, aconteceu, e um alto funcionArio do governo brasileiro teve de explicar a um atemorizado embaixador americano "que os judeus seriam deixados em paz."
"Os refugiados nAo apenas permaneciam no Brasil, mas com frequEncia encontravam emprego, muitas vezes trabalhando ilegalmente a despeito do conhecimento do governo quanto a esta atividade. Queixas sobre empregados ilegais, muitas vezes contratados por empresas entusiasmadas por terem administradores e tEcnicos experientes em troca dos baixos salArios oferecidos aos refugiados, eram raramente levadas adiante, pois os refugiados judeus desempenhavam um papel cada vez mais importante no desenvolvimento da economia" (p. 248).
Em janeiro de 1942, Vargas rompeu relaCOes com os paIses do Eixo. Em agosto, o Brasil entrou na guerra, ao lado dos aliados. Isso permitiu uma mudanCa acentuada na forma como os judeus eram vistos. O antagonismo arrefecia, ao mesmo tempo que o novo alinhamento no cenArio internacional obrigava Vargas a promover reformas na sua estrutura de sustentaCAo polItica. Importantes ideOlogos do autoritarismo nacionalista, como Francisco Campos e Filinto Muller, foram apeados do poder, diminuindo portanto a Enfase dada A polEmica sobre a conveniEncia ou nAo da entrada de judeus no paIs.
Como consequCEncia, a discussAo teve seus tons matizados, com uma nova e crescente tendEncia no sentido de considerar a presenCa de judeus no melting-pot nacional como benEfica, sobretudo do ponto de vista econOmico, convivendo com as posiCOes anti-judaicas que comeCavam a enfraquecer.
Embora a populaCAo judaica tenha crescido de forma acentuada nas primeiras dEcadas do sEculo, alcanCando a cifra de 55.663 indivIduos em 1940, a proporCAo deste fluxo migratOrio jamais alcanCou as proporCOes astronOmicas alardeadas por certos segmentos da sociedade, que procuravam manipular em causa prOpria os exageradas temores em relaCAo A uma pretensa invasAo de judeus refugiados, fugidos da Europa sob ocupaCAo nazista.
Lesser assim explica as razOes desses temores: "A imigraCAo judaica tornou-se foco de atenCAo entre os intelectuais brasileiros e membros do governo nas dEcadas de 20 e 30, em parte devido ao que Daphne Patai denominou 'visibilidade excedente'. Os imigrantes vindos do Leste europeu nAo apenas expandiram a populaCAo judaica do Brasil, de aproximadamente quinze mil, em 1920, para cerca de cinco vezes esse nUmero apenas duas dEcadas mais tarde, mas muitos imigrantes e refugiados judeus tambEm galgaram com sucesso os degraus da ascensAo econOmica nas cidades brasileiras. Na academia, nos escritOrios de editoras e nos saguOes governamentais, queixas ecoavam: os judeus eram tanto capitalistas gananciosos como comunistas demonIacos; judeus viviam em cidades e nunca poderiam ser lavradores; judeus eram criminosos; alEm disso, os judeus eram bem-sucedidos demais. Para os judeus (e muitos outros imigrantes), o Brasil era 'o paIs do futuro'; mas para muitos brasileiros influentes, os judeus eram imaginados como sendo o menos desejAvel de todos os grupos imigrantes" (p. 29).
"Os judeus, a despeito de serem considerados indesejAveis, eram frequentemente bem-recebidos no Brasil. As idEias vagas que lIderes polIticos e intelectuais brasileiros tinham sobre os judeus e a manipulaCAo dessas concepCOes com a finalidade de salvar as vidas de refugiados explicam por que leis restritivas foram promulgadas na dEcada de 30, apesar do desejo de acolher imigrantes, e por que a imigraCAo judaica continuou a despeito das restriCOes em contrArio." (p. 48).
A seguir, os judeus aqui instalados iriam desfrutar os benefIcios de uma pretensa democracia racial, onde todos sao considerados iguais. Por via das dUvidas, porEm, eles resolveram se prevenir. Afinal, fora na Alemanha, onde os judeus eram mais assimalados do que em qualquer outro paIs da Europa, que nascera a besta fera do Nazismo. Traumatizados pela histOria mais de uma vez, os judeus jamais poderiam acreditar em qualquer nova promessa de "igualdade." Talvez seja esta uma das razOes que faCa com que este grupo tenha alguns traCos distintos de todos os demais que compOem o melting pot brasileiro. Mas esta jA E uma outra histOria.
Notes
[1] Uma excelente anAlise do tema estA em Lilia Moritz Schwarcz, O espetAculo das raCas--cientistas, instituiCOes e a questAo racial no Brasil, 1870-1930 (SAo Paulo: Companhia das Letras, 1994).
[2] Outro trabalho que vale a pena ser citado E o de Avraham Milgram, Os Judeus do Vaticano: a tentativa de salvaCAo de catOlicos nAo-arianos da Alemanha no Brasil (SAo Paulo: Imago, 1994).
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Citation:
Rene Decol. Review of Lesser, Jeff, Welcoming the Undesirables: Brazil and the Jewish Question.
H-LatAm, H-Net Reviews.
July, 1996.
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